Termo de Uso


É importante ler com atenção os tópicos que seguem a respeito dos princípios e condutas legais do site www.ivcf20.com.br, para alcançar a expectativa do usuário que recorre ao site.

O presente TERMO DE USO (“Termo”) regula as condições gerais de uso dos conteúdos e serviços do site www.ivcf20.com.br em todas suas plataformas de acesso e canais de distribuição.  A utilização do site atribui a você a condição de Usuário, profissional de saúde ou não, e implica na sua aceitação plena e sem reserva da versão do Termo publicada no momento da utilização do site.  

Leia o Termo em cada utilização do site www.ivcf20.com.br,  pois este Termo pode sofrer modificações. A utilização de certos serviços oferecidos através do site encontra-se submetida a termos e condições particulares próprias que, conforme o caso, substituem, complementam e/ou modificam este Termo.  Portanto, na qualidade de Usuário, você deverá ler as respectivas condições particulares antes da utilização destes serviços.

O www.ivcf20.com.br é um site que disponibiliza informações de caráter educativo sobre saúde do idoso em uma linguagem acessível e simples, destinadas aos profissionais de saúde e ao público leigo. Tanto as páginas do site, quanto o relatório gerado após o preenchimento do aplicativo Índice de Vulnerabilidade Clínico Funcional-20 (questionário online), NÃO SUBSTITUEM diagnóstico ou aconselhamento médico.

Definições
o    IVCF-20: é a abreviatura de Índice de Vulnerabilidade Clínico Funcional-20, que é um questionário de avaliação da saúde do idoso. Este questionário foi transformado em um aplicativo que calcula o ÍNDICE DE VULNERABILIDADE CLÍNICO FUNCIONAL-20 do idoso e elabora um plano de orientações individualizado, conforme o desempenho do usuário. Este aplicativo é a base do site www.ivcf20.com.br, que busca oferecer informações sobre a saúde do idoso, com ênfase na identificação do idoso de risco e na indicação de orientações capazes de preservar ou recuperar sua independência e autonomia. O idoso de risco é aquele indivíduo com 60 anos ou mais que apresenta maior risco de dependência funcional, institucionalização e óbito.
o    Plataformas de acesso: todas as plataformas de acesso aos conteúdos e serviços do site www.ivcf20.com.br,  como, por exemplo, computadores, celulares, tablets, TVs conectadas dentre outros.
o    Usuários: quaisquer pessoas que utilizam e/ou se cadastram no site www.ivcf20.com.br,  para fins de obter informações ou interagir em seus diversos serviços sobre saúde do idoso.
o    Usuários Profissionais de Saúde: classificação dos Usuários do site que possuem conhecimentos técnicos específicos e que interagem com a coordenação do site para fins de educar e esclarecer dúvidas de Usuários sobre questões relacionadas, direta ou indiretamente, à saúde do idoso.

Os seguintes Termos de Uso aplicam-se ao domínio http://www.ivcf20.com.br, coordenado pelo professor Edgar Nunes de Moraes e executado na forma de um projeto de extensão do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais, do tipo prestação de serviço.

Ao acessar esta página na Internet, Você declara concordar com os seguintes termos:

1. Contrato
Este é um contrato entre Você e a coordenação do projeto Saúde do Idoso: www.ivcf20.com.br.  Este Contrato rege o uso da página da Internet enunciada acima. Você confirma ter no mínimo 18 anos de idade e ter atingido a maioridade civil na província, estado ou país em que reside, e declara enviar apenas informações corretas à página da Internet enunciadas acima, sob as penas da lei.

A aceitação dos termos deste contrato é necessária para o uso da página da internet por ele coberta. O uso desta página, associada ou não ao preenchimento do questionário IVCF-20, significa que você aceitou este contrato, bem como a sua Política de Privacidade. Este contrato possui como elementos essenciais autorizações referentes ao envio de conteúdos e isenções de responsabilidade e de garantia (cláusulas 4, 5, 6 e 7).

2. Vedação de uso comercial, ilícito ou danoso
A página da Internet enunciada acima e os conteúdos por ela veiculados pertencem à coordenação do projeto Saúde do Idoso: www.ivcf20.com.br, são protegidos por direitos autorais, nos termos da legislação vigente. Você não pode usá-las para fins comerciais. Você não pode usá-las de forma prejudicial ao usuário ou à coordenação do projeto, nem de maneira danosa a seus parceiros comerciais e clientes, a interessados em suas páginas da Internet ou a quaisquer terceiros. A coordenação do projeto Saúde do Idoso: www.ivcf20.com.br reserva-se o direito de informá-lo sobre determinadas formas prejudiciais ou usos danosos de suas páginas da Internet, por meio de notificações, não tendo, porém, nenhuma obrigação de prestar tais informações antes da tomada de qualquer medida prevista neste Contrato. Você não pode usar a página da Internet enunciada acima de qualquer forma que viole as leis, a moral pública, este Contrato ou outras previsões desta página da Internet – em especial sua política de privacidade. Você não pode agir de forma a sobrecarregar ou danificar a página da Internet enunciada acima. Você será responsável pelos danos que provocar, podendo a coordenação do projeto mover, a qualquer tempo, ação de regresso com esse intuito. Você declara-se desde já ciente de que a coordenação do projeto Saúde do Idoso: www.ivcf20.com.br denunciará todas e quaisquer lides, litígios e disputas nos quais for envolvida por conta de conteúdos submetidos e/ou condutas perpetradas por Você. Para proceder à responsabilização de usuários e/ou terceiros que provocarem qualquer tipo de dano, a coordenação do projeto irá valer-se dos dados de registro bem como de quaisquer outros dados técnicos que permitam a identificação dos usuários e/ou terceiros, ficando Você desde já ciente de que não poderá alegar qualquer violação de privacidade nesses casos. Você compreende e reconhece que a coordenação do projeto Saúde do Idoso: www.ivcf20.com.br reserva-se também o direito de cancelar, a qualquer tempo, o registro de qualquer usuário que violar os presentes Termos de Uso, por sua única e exclusiva discricionariedade, sem qualquer aviso prévio.

3. Proibição de Spam
Você se obriga a não usar as páginas da Internet enunciadas acima para transmitir, direta ou indiretamente, e-mail (mensagem eletrônica) em massa, e-mails comerciais não solicitados ou qualquer outra forma de spam. A coordenação do projeto Saúde do Idoso: www.ivcf20.com.br poderá filtrar o envio de dados entre Você e a página da Internet enunciada acima, assim como tomar quaisquer outras medidas para barrar e-mails em massa e e-mails não solicitados.

4. Comunicação de conteúdos entre Você e a página da Internet
4.1. A coordenação do projeto Saúde do Idoso: www.ivcf20.com.br permite que Você consulte as suas páginas na Internet e autoriza o uso dos conteúdos multimídia para uso pessoal e/ou coletivo, desde que tenha a finalidade de reconhecer o idoso de risco e melhorar a qualidade de vida da população idosa. É permitido o uso de todo material disponível no site, incluindo textos, aulas, etc, para fins de orientação aos idosos e seus familiares e também para ser utilizado na formação de recursos humanos na área de envelhecimento.

4.2. A coordenação do projeto Saúde do Idoso: www.ivcf20.com.br reserva-se o direito de modificar as suas páginas na Internet sem aviso prévio, podendo impedir que Você acesse áreas, informações e setores antes disponíveis para consulta pública. A coordenação do projeto Saúde do Idoso: www.ivcf20.com.br reserva-se também o direito de permitir o acesso a determinadas páginas ou conteúdos seus na Internet apenas mediante autorizações específicas.

4.3. A coordenação do projeto Saúde do Idoso: www.ivcf20.com.br permite que Você envie conteúdos relacionados com a página da Internet enunciada acima, apenas e somente para os fins nela definidos e nas formas nela prescritas. Qualquer envio de conteúdo deve respeitar, além deste Contrato, o(s) regulamento(s) pertinente(s) constantes da página da Internet enunciada acima. Você declara compreender que qualquer envio de conteúdo será feito em caráter pessoal, e assume responsabilidade plena pelas opiniões e comentários submetidos às páginas da Internet enunciadas acima.

4.4. Conteúdos publicados por Você ou fornecidos pela coordenação do projeto Saúde do Idoso: www.ivcf20.com.br, direta ou indiretamente relacionados às páginas da Internet enunciadas acima, incluindo o preenchimento do questionário online Índice de Vulnerabilidade Clínico Funcional-20, gozam de permissão, concedida por Você à coordenação do projeto Saúde do Idoso: www.ivcf20.com.br,  para usar, copiar, distribuir, transmitir, exibir e executar publicamente, reproduzir, editar, modificar, traduzir e reformatar tais conteúdos. Você concede à coordenação do projeto Saúde do Idoso: www.ivcf20.com.br permissão para sublicenciar tais direitos. A coordenação do projeto Saúde do Idoso: www.ivcf20.com.br  recebe conteúdos de Você a título gratuito, e poderá removê-los de suas páginas da Internet a qualquer momento e sem qualquer justificativa ou comunicação. Ao enviar conteúdos para a coordenação do projeto Saúde do Idoso: www.ivcf20.com.br, incluindo o preenchimento do questionário online do IVCF-20, Você declara possuir todos os direitos necessários para conceder as autorizações previstas nesta Cláusula. Você declara ainda que o conteúdo enviado não possui caráter ilegal ou de qualquer forma não-publicável; que foram tomados todos os cuidados necessários e razoáveis para detectar e eliminar quaisquer vírus ou outros elementos capazes de contaminar ou danificar a página da Internet enunciada acima. Você declara ainda que não tomará qualquer medida judicial ou extra-judicial contra a coordenação do projeto Saúde do Idoso: www.ivcf20.com.br por conta do conteúdo enviado, e que indenizará a coordenação do projeto Saúde do Idoso: www.ivcf20.com.br,  caso terceiros tomem medidas judiciais ou extra-judiciais com base no conteúdo enviado.

4.5. A coordenação do projeto Saúde do Idoso: www.ivcf20.com.br poderá, de boa fé, monitorar seus acessos a partir de conta criada em suas páginas da Internet ou demais comunicações eletrônicas, e revelar informações sobre Você às autoridades se tiver motivos para crer que isso é necessário para garantir a sua conformidade com este Contrato e para proteger os direitos, a propriedade e os interesses do projeto Saúde do Idoso: www.ivcf20.com.br ou de terceiros. A coordenação do projeto Saúde do Idoso: www.ivcf20.com.br poderá impedir seu acesso a suas páginas da Internet a qualquer momento e sem justificativa, seja por motivos de segurança, seja pelo fato de Você ter violado os termos deste Contrato, seja porque o acesso a tais páginas da Internet não pode ser franqueado ao público, temporária ou permanentemente.

4.6. A coordenação do projeto Saúde do Idoso: www.ivcf20.com.br poderá incluir em suas páginas hyperlinks para páginas da Internet que pertençam a terceiros. Ao acessar páginas de terceiros através dos hyperlinks oferecidos, Você se compromete a observar os termos de uso e outras regras de cada uma destas páginas antes de as utilizar. Você reconhece ainda que a coordenação do projeto Saúde do Idoso: www.ivcf20.com.br  não tem controle sobre o conteúdo dessas páginas pertencentes a terceiros, não se responsabilizando por eles. Os hyperlinks presentes na página da Internet enunciada acima não indicam aprovação, endosso ou relação comercial entre a coordenação do projeto Saúde do Idoso: www.ivcf20.com.br e os proprietários de outras páginas na Internet, ou dos produtos e serviços nelas anunciados, descritos ou colocados à disposição.

5. Informações disponíveis a partir das páginas da Internet
5.1. A coordenação do projeto Saúde do Idoso: www.ivcf20.com.br não garante a precisão ou atualização de qualquer informação disponível a partir de suas páginas da Internet, nem que tais informações serão mantidas disponíveis para acessos gratuitos ou pagos.

5.2. A coordenação do projeto Saúde do Idoso: www.ivcf20.com.br não se responsabiliza pelo uso de tais informações, sejam fornecidas diretamente por suas páginas da Internet, sejam oriundas de e-mails, pager, telefone celular, dispositivos móveis, páginas da Internet com interface para a página da Internet enunciada acima ou outras formas de transmissão de conteúdos disponíveis em suas páginas da Internet.

5.3. A página da Internet enunciada acima não recomenda nem endossa qualquer serviço ou produto em particular, nem produtos ou serviços médicos. Nada na página da Internet enunciada acima pretende constituir conselho profissional de qualquer tipo.

5.4. A coordenação do projeto Saúde do Idoso: www.ivcf20.com.br envida todos os esforços razoáveis a fim de que as informações contidas na página da internet enunciada acima sejam precisas e atualizadas. Todavia, a coordenação do projeto Saúde do Idoso: www.ivcf20.com.br não presta qualquer garantia, expressa ou implícita, relativa à exatidão das informações constantes da página da internet enunciada acima, nos termos da cláusula 6 abaixo. Os conteúdos da página da internet enunciada acima relativos a produtos e serviços médicos, produtos farmacêuticos, securitários ou de qualquer outra espécie, incluindo o relatório de orientações gerais e específicas sobre a saúde do idoso que está sendo avaliado, NÃO se destinam a substituir qualquer forma prescrição médica, sendo indispensável que você consulte um profissional de saúde ou outro profissional qualificado caso necessite de tais informações. Em particular, a coordenação do projeto Saúde do Idoso: www.ivcf20.com.br não garante que os conteúdos da página da internet enunciada acima estejam isentos de erros ou imprecisões; quando se verificarem tais erros, a coordenação do projeto Saúde do Idoso: www.ivcf20.com.br terá a prerrogativa de introduzir aperfeiçoamentos ou alterações a qualquer momento, a seu exclusivo julgamento.

6. Sem garantias
A página da internet enunciada acima é oferecida “no estado em que se encontra”, sem obrigações de qualidade, desempenho e precisão. Não se oferece qualquer garantia ou condição, expressa ou implícita. A coordenação do projeto Saúde do Idoso: www.ivcf20.com.br exime-se de toda e qualquer garantia ou condição, expressa ou implícita, inclusive, e sem limitação garantias ou condições de comerciabilidade, adequação a um propósito específico e precisão; garantias ou condições de que o acesso a suas páginas da internet será ininterrupto ou livre de erros. A coordenação do projeto Saúde do Idoso: www.ivcf20.com.br declara expressamente não fornecer qualquer garantia relacionada a expectativas quanto a conteúdo, funcionamento ou possibilidade de acesso a suas páginas da internet. Em particular, a coordenação do projeto Saúde do Idoso: www.ivcf20.com.br não garante a adequação dos conteúdos da página da internet enunciada acima para apoiar, subsidiar ou mesmo informar consultas ou intervenções médicas, nos termos da cláusula 5 acima.

7. Limitação de responsabilidade
A coordenação do projeto Saúde do Idoso: www.ivcf20.com.br não se responsabiliza por quaisquer danos, incluindo danos indiretos, consequenciais, especiais, incidentais ou punitivos, provenientes de ou relacionados a este contrato.

A coordenação do projeto Saúde do Idoso: www.ivcf20.com.br não se responsabiliza por danos decorrentes do uso desta página da internet.

A coordenação do projeto Saúde do Idoso: www.ivcf20.com.br não se responsabiliza por danos decorrentes da impossibilidade de uso desta página da internet ocasionada por extinção de tal página, vedação do acesso a ela ou cobrança por seu uso.

8. Alterações nas páginas da Internet
A coordenação do projeto Saúde do Idoso: www.ivcf20.com.br reserva-se o direito de alterar esta página da Internet, incluindo o direito de excluí-la, a qualquer tempo e por qualquer motivo.
A coordenação do projeto Saúde do Idoso: www.ivcf20.com.br reserva-se o direito de exigir pagamentos para acesso a determinados conteúdos, páginas ou trechos desta página da Internet, a qualquer tempo e sob qualquer título. Ao usar esta página da Internet, Você pode receber, acessar ou usar informações, materiais, gráficos, software, dados e conteúdo provenientes do site www.ivcf20.com.br e de terceiros, sempre sujeitos aos termos deste Contrato.

9. Software
O uso de qualquer software fornecido para acesso à página da Internet enunciada acima é regido pelos termos e condições do contrato de licença que acompanhar o software. Se você receber qualquer software sem contrato de licença, a coordenação do projeto Saúde do Idoso: www.ivcf20.com.br concede a Você uma licença pessoal, não exclusiva, revogável a qualquer tempo e não transferível para usar o software unicamente em conjunção com a página da Internet enunciada acima e de acordo com este Contrato.
A coordenação do projeto Saúde do Idoso: www.ivcf20.com.br reserva-se todos os direitos sobre esse software, conforme proteção na forma da lei.
A coordenação do projeto Saúde do Idoso: www.ivcf20.com.br, seus parceiros ou seus fornecedores detêm a titularidade dos direitos sobre qualquer software associado à página da Internet enunciada acima. É vedada a desmontagem, a descompilação, a modificação ou qualquer outro uso de tais softwares.
A coordenação do projeto Saúde do Idoso: www.ivcf20.com.br pode verificar automaticamente a versão do software, bem como enviar automaticamente atualizações do software para o seu computador para atualizar, aprimorar e desenvolver a página da Internet enunciada acima.

10. Rescisão
A coordenação do projeto Saúde do Idoso: www.ivcf20.com.br pode rescindir este Contrato a qualquer tempo e por qualquer motivo.
A coordenação do projeto Saúde do Idoso: www.ivcf20.com.br pode impedir que Você acesse a página da Internet enunciada acima a qualquer tempo, sem notificação.
Você declara estar ciente dessa possibilidade, e de que informações armazenadas na página da Internet enunciada acima podem ser suprimidas a qualquer momento e por qualquer motivo, sem notificação prévia.

11. Lei aplicável e foro
Este Contrato é regido pelas leis brasileiras. Se litígios oriundos deste Contrato não puderem ser resolvidos por meios amigáveis, Você consente em submetê-los ao foro Central da Comarca de Belo Horizonte, Minas Gerais, renunciando a quaisquer outros, por mais privilegiados que sejam.

12. Contrato integral
Caso este Contrato tenha qualquer cláusula invalidada ou suprimida por decisão judicial, o restante do Contrato será mantido válido, de forma compatível com seu propósito original.

13. Transferência do contrato
A coordenação do projeto Saúde do Idoso: www.ivcf20.com.br pode transferir este Contrato, total ou parcialmente, a qualquer momento e a qualquer terceiro, sem necessidade de notificação prévia a Você. Você não pode transferir este Contrato nem transferir ou sublicenciar direitos e obrigações nele constantes. Este Contrato constitui a totalidade do acordo entre você e a coordenação do projeto Saúde do Idoso: www.ivcf20.com.br no que diz respeito à página da Internet enunciada acima, substituindo quaisquer comunicações ou propostas anteriores ou simultâneas, eletrônicas, verbais ou por escrito, entre você e a coordenação do projeto Saúde do Idoso: www.ivcf20.com.br,  com relação às páginas da Internet enunciadas acima.

14. Avisos de direitos autorais e marcários
Todos os conteúdos da página da Internet enunciada acima são protegidos por direitos autorais e de marcas, de titularidade da coordenação do projeto Saúde do Idoso: www.ivcf20.com.br e de terceiros. Todos esses direitos são reservados. Os nomes de empresas e produtos mencionados nas páginas da Internet enunciadas acima podem ser marcas comerciais de seus respectivos proprietários.

15. Modificação deste contrato
A coordenação do projeto Saúde do Idoso: www.ivcf20.com.br reserva-se o direito de alterar os termos, as condições e os avisos conforme os quais oferece suas páginas na Internet. Você é responsável por examinar regularmente os termos, as condições e os avisos deste Contrato. Seu uso contínuo de tais páginas na Internet após a data de vigência de alterações neste Contrato significa que você aceitou tais termos adicionais.

16. Reclamações sobre violações de direitos
Caso algum conteúdo de qualquer página do site www.ivcf20.com.br  na Internet viole direitos autorais, direitos de imagem ou quaisquer outros direitos, a coordenação do projeto Saúde do Idoso: www.ivcf20.com.br compromete-se a tomar todas as providências necessárias para a reparação de qualquer ato ilícito eventualmente cometido. Todas as reclamações sobre violações de direitos devem ser encaminhadas para o endereço eletrônico ivcf20@gmail.com, para que as providências cabíveis sejam tomadas. A coordenação do projeto Saúde do Idoso: www.ivcf20.com.br obriga-se a envidar esforços céleres e imediatos para averiguar, identificar e sanar efetivas violações de direitos, mas não se compromete a responder a dúvidas ocasionais enviadas a tal endereço eletrônico.